quarta, 20 de janeiro de 2021

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Uma em cada 6 crianças enfrenta o lado mais severo da pobreza no Brasil

Estudo do Núcleo de Inteligência Social (NIS), uma parceria entre o ChildFund Brasil com a PUC Minas

06/01/2021 às 18:02:22 | Por: WGO Comunicação

Uma em cada 6 crianças enfrenta o lado mais severo da pobreza no Brasil

Childfund Brasil (Jéssica Esteves)

Estudo do Núcleo de Inteligência Social (NIS), uma parceria entre o ChildFund Brasil com a PUC Minas, mostra que baixa escolaridade, falta de saneamento básico e informalidade são os maiores obstáculos da infância



Foto: Jéssica Esteves/Childfund Brasil


Janeiro, 2021 - No Brasil, 4,8 milhões de crianças de 0 a 11 anos de idade enfrentam o lado mais severo da pobreza. Uma população semelhante a de países, como a Costa Rica, Irlanda ou Nova Zelândia, tem como os seus maiores obstáculos: baixa escolaridade, falta de saneamento básico, ausência de abastecimento de água e dificuldades dos pais ou responsáveis para conseguirem uma vaga no mercado formal de trabalho. Esse cenário de instabilidade, que pode ser chamado de pobreza multidimensional, é a realidade de 1 em cada 6 crianças no país. As regiões Norte e Nordeste são as mais afetadas. As informações fazem parte de um estudo do Núcleo de Inteligência Social (NIS), uma parceria entre a agência de desenvolvimento infantil ChildFund Brasil e a PUC Minas, divulgado no mês passado.


O trabalho em conjunto foi o responsável pela criação do primeiro indicador do Brasil para mensurar o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) englobando crianças de 0 a 11 anos. Em 2019, o estudo foi realizado pela primeira vez, apenas para os estados do Maranhão, Paraíba e Piauí. Em 2020, a mesma metodologia foi aplicada para o restante do país e foram analisadas as grandes regiões, unidades da federação e municípios. O objetivo é mostrar as diferentes realidades de vivência da pobreza entre os brasileiros, além de ampliar o alcance do índice a locais de possível promoção de políticas e projetos sociais que tenham como público-alvo as populações pobres e vulneráveis.


"Esse trabalho nos ajuda a sabermos onde a pobreza extrema está e nos permite monitorá-la, além de estudar os impactos nas respectivas famílias e nas crianças", explica Gerson Pacheco, diretor de país do ChildFund Brasil. "A partir deste cenário, podemos elaborar e executar ações para melhorar a vida dessas pessoas, e isso é uma responsabilidade do poder público, da iniciativa privada e da sociedade", completa.


"A pandemia trouxe ainda mais prejuízos às crianças, aumentou o abismo social em que elas vivem. Nesse ponto, o índice de pobreza multidimensional é um instrumento para direcionamento de políticas públicas e recursos para sanar estes problemas", afirma Cristiano Moura, coordenador de Impacto Social no ChildFund Brasil e membro do NIS/PUC MINAS.


Metodologia
O IPM-NIS é um indicador de mensuração da pobreza que identifica as pessoas pobres a partir de um conjunto de fatores. Ao contrário da forma tradicional de análise, que considera pobres as pessoas com um nível de renda abaixo de uma linha equivalente a um padrão mínimo de sobrevivência, o IPM considera pobres as pessoas com privações simultâneas em múltiplas dimensões da vida. Se buscou mensurar aspectos objetivos que afetam a liberdade das pessoas de tomarem decisões sobre o curso da própria vida, como viver de forma saudável, adquirir conhecimentos e/ou habilidades e trabalhar.


O IPM-NIS foi realizado com dados da amostra do Censo Demográfico de 2010 do IBGE e tem como unidade de análise os domicílios de todo o Brasil. O método consiste em, inicialmente, identificar, para cada domicílio, a existência de privações em uma lista de quatro dimensões e 13 indicadores. Na dimensão "Educação" são considerados os indicadores de Frequência Escolar, Distorção Idade-série e Escolaridade. A dimensão "Saúde" é composta pelo indicador de Mortalidade Infantil. Na dimensão "Trabalho" são considerados os indicadores de Trabalho Infantil, Desocupação e Trabalho Informal. Por fim, a dimensão "Padrão de Vida" é composta por Material do Domicílio, Água Potável, Saneamento, Tratamento do Lixo, Densidade Morador-Dormitório e Consumo. A escolha das dimensões e dos indicadores também levou em conta a compatibilização com dados que poderão ser extraídos do próximo Censo Demográfico, que seria realizado em 2020. Esta opção metodológica permitirá, além das análises espaciais, estudos sobre a evolução da situação da pobreza/vulnerabilidade no Brasil ao longo do tempo.


Para cada indicador foi estabelecido um corte, que define se o domicílio é privado ou não, e um peso que é atribuído em caso de existência da privação. Por exemplo, o domicílio recebe uma pontuação de 8,33% se nenhum morador com 18 anos ou mais completou, pelo menos, o ensino fundamental, 4,17% se não há abastecimento de água via rede geral de distribuição, e assim por diante. A soma dos pesos nos 13 indicadores pode chegar a 100%, o que corresponde à condição de um domicílio privado em todos os indicadores. O domicílio sem qualquer privação recebe a pontuação zerada.


Tendo em vista a ideia de privações simultâneas no conceito de pobreza adotado, um domicílio foi considerado pobre se obteve uma pontuação de, pelo menos, 33,33%. Após a identificação dos domicílios nesta pontuação, é calculada a incidência de pobreza, que é a proporção de domicílios pobres multidimensionais em relação ao total.


Vale ressaltar que o IPM-NIS está alinhado com o debate internacional sobre a mensuração da pobreza multidimensional, seguindo as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) para o monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). "Esse alinhamento se faz ainda mais necessário diante do cenário atual, em que podem ocorrer retrocessos sociais e aprofundamento de problemas estruturais, como anunciado pelo mais recente informe da ONU sobre os ODS no contexto da pandemia da Covid-19", ressalta o professor Paulo Fernando Carvalho, um dos responsáveis pelo NIS, na PUC Minas.


Na PUC Minas, o trabalho envolve professores dos programas de pós-graduação em Geografia - Tratamento da Informação Social e Ciências Sociais -, além de alunos bolsistas de graduação, mestrado e doutorado. O NIS conta ainda com a participação de outras áreas de conhecimento: Psicologia, Ciências Exatas e Informática e Comunicação. Cabe ao NIS coletar, disponibilizar, analisar e interpretar os dados.


Norte e Nordeste
Um importante resultado foi a identificação de que tanto a intensidade, quanto a incidência da pobreza multidimensional, são maiores em domicílios que contam com a presença de crianças. Essa desigualdade é mais acentuada nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, que concentram juntas mais de 65% dos domicílios em pobreza multidimensional.