terça, 14 de julho de 2020

Saúde

NOVAS REGRAS DO ISOLAMENTO SOCIAL A PARTIR DE 1º DE JUNHO

O Governador do Estado, João Doria, em pronunciamento no dia de ontem (27/05) explicou as novas regras

29/05/2020 às 08:35:08 | Por: ANDERSON COLTRI - Advogado/Empresário

NOVAS REGRAS DO ISOLAMENTO SOCIAL A PARTIR DE 1º DE JUNHO

Isolamento Social (Huffpost Brasil - google)

Dividiu o isolamento em 5 fases, sendo a fase 1 a mais restritiva e a fase 5 a mais amena, que seria a volta de todas as atividades.


Fase 1 (vermelha) - Liberado: Industria não essencial e construção civil;


Fase 2 (laranja) – Liberado: Indústria e construção civil - Com restrições: imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shopping;


Fase 3 (amarela) - Liberado: indústria não essencial, construção civil, imobiliárias, concessionárias e escritórios - Com restrições: bares, restaurantes e similares, comércio, shopping, salão de beleza;


Fase 4 (verde) - Liberado: igual fase 3 – Com restrições: igual fase 3 + academias


Até a fase 4 permanecem fechados os espaços públicos (por ex.: poupa tempo), teatro, cinema e eventos que geram aglomeração, inclusive esportivos.


Fase 5 (azul) - Liberado: tudo.


Educação e Transporte: ainda será definido.


Através de decreto os municípios que estão nas fases 2, 3 e 4 podem flexibilizar determinados setores, com a devida fundamentação científica e protocolos de testagem, como ocorreu com as academias em Barretos.


Estão na fase 1 as regiões de: Registro, Baixada Santista e Grande São Paulo, sendo que a cidade de São Paulo está na fase 2. Já na fase 3 estão as regiões de: Presidente Prudente, Araraquara/São Carlos, Bauru e BARRETOS.


Do dia 1º ao dia 15 os municípios permanecerão assim classificados, sendo que existe uma reavaliação a cada 7 dias, podendo haver a regressão de fase se o quadro de contaminação piorar, ou após os 15 dias avançar para a fase 4 e daqui 30 dias para a fase 5, que é a liberação total, menos escolas e transporte, por isso a importância de manter os cuidados com a higiene e o uso de máscaras.


SOBRE BARRETOS


Novo decreto deverá sair na sexta-feira (29/05), conforme o prefeito de Barretos Guilherme Ávila. Haverá ainda em Barretos a flexibilização de bares e restaurantes voltando a funcionar na próxima segunda-feira (1º/06) com restrição de 4 pessoas por mesa, uso de máscaras pelos funcionários, álcool em gel na entrada e desinfecção das mesas após o uso, estando proibido o sistema self servisse. As lojas do comércio também abrirão, sendo 1 atendente por cliente e as medidas de higienização e uso de máscaras.


Mesmo não mencionado, o prefeito deve permitir através de decreto a abertura dos salões de beleza, manicures e semelhantes, haja vista que faz parte do plano do governo estadual à liberação desses estabelecimentos para o funcionamento e permanecem fechadas as escolas e o Terminal Rodoviário, sendo proibida a entrada de ônibus de outras cidades.


ANDERSON COLTRI


Advogado/Empresário